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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
A Constituição dos EUA deve ser lei no Brasil?
Em vez de se discutir os problemas do combate à desinformação, tudo se transforma na grande luta entre Xandão e Musk
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Ex-deputado Jean Wyllys / Crédito: Arquivo/Agência Brasil Liberdade de expressão
Limite à liberdade de expressão: TJSP mantém condenação de Jean Wyllys a indenizar o MBL
Para a Justiça de SP, comentário de Jean Wyllys sobre o MBL fere a liberdade de expressão e a honra do grupo
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Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Tecnologia & Cultura Digital
A resolução do TSE e os riscos da automação para a liberdade de expressão online
Tribunal Superior Eleitoral mira desinformação, mas ameaça tornar plataformas ‘leviatãs algorítmicos’
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Poder Judiciário, fake news e liberdade de expressão
O ideal é uma visão mais equilibrada e prudente em casos de regulação do discurso e da expressão
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O humorista Léo Lins, réu em ação penal por suas piadas / Crédito: Divulgação SBT Humor no banco dos réus
Relator suspende andamento de processo criminal contra Leo Lins
Defesa argumenta que como vídeos do humorista foram vistos em 17 países diferentes, competência seria da Justiça Federal
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15ª edição da Marcha da Maconha São Paulo na Avenida Paulista - Tema "Antiproibicionismo por uma questão de classe – Reparação por necessidade" / Crédito: Paulo Pinto / Agência Brasil liberdade de expressão
PGR vai ao STF contra lei de Sorocaba que proíbe Marcha da Maconha
Procuradoria disse que a norma afronta os preceitos fundamentais da liberdade de expressão e de reunião
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Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF democracia em transe
STF amplia insegurança jurídica ao punir entrevistador por fala de entrevistado
Decisão do Supremo abre portas para aumentar mercado da indústria de indenizações
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Craque Neto / Crédito: Reprodução Band Responsabilidade civil
Craque Neto e Band são condenados a indenizar Jorge Sampaoli em R$ 500 mil
Treinador argentino, ex-técnico do Flamengo, foi acusado por Neto de racismo durante passagem pelo Santos
