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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
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Liberdade de imprensa
Aos Fatos: para especialistas, decisão que mandou editar checagens é censura
Magistrado ordenou que agência de checagem não classifique como falsos dois textos da revista Oeste
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Servidores do Ipea vão ao STF para que possam conceder entrevistas livremente
Ofício de março fixa protocolos internos para divulgação de estudos pelos técnicos à imprensa
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
Especialistas veem riscos à liberdade de expressão em PL de ‘proteção da democracia’
Parecer ao PL 2462/1991 prevê criminalização de ‘comunicação enganosa em massa’
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direito penal
Palavras matam?
A distinção entre homicídio e participação em suicídio no Brasil e autoria ‘à distância’ na era da hiperconectividade
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Estado de Direito
Lei de Segurança Nacional ameaça e precisa ser enfrentada à luz da Constituição
Inquérito instaurado contra Guilherme Boulos é o mais atual exemplo da razão de precisarmos pautar esse debate
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Liberdade de expressão
Desinformação e moderação de conteúdo em redes sociais
Medidas contribuem para um ano eleitoral justo e com uma população consciente e verdadeiramente informada?
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Liberdade de expressão
Abraji lança Programa de Proteção Legal para Jornalistas
Iniciativa oferece assistência jurídica aos jornalistas que estejam sofrendo assédio judicial; começa hoje (13/4)
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STF
Ministra Cármen Lúcia suspende decisão que censurou matéria jornalística
Site denunciou desinformação publicada por senador, que o processou. Para ministra, ‘não há informação garantida sem imprensa livre’