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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Vacina contra a Covid-19 / Crédito: Myke Sena/MS Desinformação
TJSP: Médico não será indenizado por checagem de desinformação sobre vacina
Neurocirurgião havia processado a Secretaria de Saúde de São Paulo, que demonstrou a falsidade das informações
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Crédito: Pexels Liberdade de expressão
Direito ao esquecimento: o retorno?
Tese fixada em 2021 pelo STF não se mostrou muito conclusiva, e julgamento revelou opiniões muito distintas
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Integrantes da banda Legião Urbana. Crédito: Wikimedia Commons Liberdade de expressão
O abuso do direito de propriedade sobre a marca e o caso Legião Urbana
Não se pode conferir a ninguém o direito de veto ao patrimônio social
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Crédito: Unsplash liberdade de expressão
Difícil equilíbrio entre a liberdade de expressão e a remoção de conteúdos
Nos pedidos judiciais de remoção de conteúdo é fundamental o papel do Judiciário para sopesar os interesses envolvidos
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Crédito: Unsplash Debates
‘Grupos tentam violar democracia com suposta liberdade de expressão’, diz procurador
Para procurador, esses grupos usam argumento ‘para praticar censura reversa’, segundo explicou em evento
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O advogado Frederick Wassef / Crédito: Pedro França/Agência Senado Jornalismo
Advogado de Bolsonaro deve indenizar jornalista, que também deve indenizá-lo
Para juiz, Frederick Wassef não ameaçou, mas ofendeu Juliana Dal Piva; e repórter não poderia divulgar mensagem de WhatsApp
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O presidente da República, Jair Bolsonaro durante coletiva de imprensa Crédito: Estevam Costa/PR Jornalismo
Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas
Condenação na primeira instância é de R$ 100 mil. Ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
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Crédito: Pixabay direito civil
Depp x Heard e as novas funções da responsabilidade civil
É preciso atenção para que ações indenizatórias não sirvam a papéis que o instituto não foi desenhado para atender
