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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE Eleições 2022
Alguém explica a eleição?
Se eu voto num sou corrupto e se eu voto noutro sou fascista?
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O então presidente dos EUA, Jimmy Carter, recebe o artista Andy Warhol em 1977. Crédito: National Archives and Records Administration O mundo fora dos autos
Juízes ou críticos de arte: Andy Warhol na Suprema Corte dos EUA
Processo debate releitura de obras de arte, liberdade de expressão e direitos autorais
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Imprensa
Ramagem processa jornalistas que revelaram uso da Abin em favor de Flávio Bolsonaro
Para ANJ, ação ‘se enquadra na longa e assustadora lista de tentativas de intimidação da liberdade de imprensa no Brasil’
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Lula participa de superlive com artistas em São Paulo na última semana antes do 1º turno da eleição. Crédito: Ricardo Stuckert/Divulgação Eleições 2022
A difusa fronteira da liberdade de expressão eleitoral e a live dos artistas
Quais são os limites legais de manifestação política por artistas?
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Mulheres pelo direito de decidir / Crédito: Instagram/ @ascatolicas Direitos reprodutivos
STJ decide que ONG a favor do aborto pode manter ‘católicas’ no nome
Corte reverteu decisão do TJSP que havia impedido Católicas pelo Direito de Decidir a usar o termo
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Crédito: Unsplash Eleições 2022
O caso @jairmearrependi e o anonimato na era da internet
Confundir inautenticidade e fraude com sátira, paródia, humor e crítica é um grave perigo para o debate público
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Sessão da Corte IDH no Brasil. Em primeiro plano, o juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch / Crédito: Gustavo Lima/STJ Liberdade de expressão
Decisão da Corte IDH sobre liberdade de imprensa deve se irradiar para países-membros
Tribunal reforçou princípios que devem ser observados sobre o jornalismo. CNJ recomenda uso da jurisprudência da Corte IDH
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Filipe Garcia Martins, que foi assessor internacional da Presidência de Jair Bolsonaro / Crédito: Reprodução TJSP
Jornalista Leonardo Attuch é condenado por chamar assessor de Bolsonaro de ‘nazistinha’
Profissional deverá excluir tuítes e pagar R$ 15 mil a Filipe Martins, que já havia obtido sentença favorável contra Barbara Gancia
