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Legislativo
Cobertura do Poder Legislativo por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais decisões.
Últimas Notícias sobre Legislativo
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Fachada do edifício-sede do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF revogação da PEC da Bengala
PEC da Bengala é demanda condizente com a realidade brasileira
Legislativo garantiu estabilidade e experiência às Cortes superiores ao aumentar idade da aposentadoria compulsória
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Praça dos Três Poderes. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Defensor Legis
Limites são mero detalhe quando o STF decide substituir o Congresso Nacional
Decisão do Supremo sobre as emendas de relator não é ‘tão correta’ quanto pareceria superficialmente
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Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado orçamento secreto
O STF precisa rever sua relação com o Legislativo
Com o caso do orçamento secreto, Supremo tem oportunidade de corrigir postura interpretativa que levou a vários erros judiciais
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Crédito: Pedro França/Agência Senado carreira
CNF abre inscrições para curso sobre RIG
O treinamento é online e tem início no dia 22 de novembro. Inscrições estão abertas
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Prédio do Congresso Nacional carreira
CNF abre curso sobre noções avançadas do processo legislativo
Aulas são online e têm início no dia 8 de novembro. Inscrições abertas
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Crédito: Pixabay Legislativo
Breves comentários ao anteprojeto de reforma das garantias reais
É de se destacar o trabalho do GET ME sobre o tema, mas é de se apresentar sugestões para seu aperfeiçoamento
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Plenário da Câmara dos Deputados / Foto: Roque de Sá/Agência Senado Legislativo
Devolução de medidas provisórias pelo Congresso Nacional
Desafios do mais recente instrumento de controle recíproco entre os Poderes
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Defensor Legis
Enrolled Bill Doctrine (EBD)
O controle judicial das normas regimentais no processo legislativo nos Estados Unidos e suas lições para o Brasil
