Justiça gratuita

Últimas Notícias sobre Justiça gratuita

1. 

   Direitos

   Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ

   Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

   Mariana Muniz

2. 

   Reforma Trabalhista

   Espada de Dâmocles – O benefício da justiça gratuita e o ônus da sucumbência

   Inovações trazidas pela lei 13.467/2017 nada têm a ver com o senso de Justiça

   Renato da Fonseca Janon

3. 

   Lista

   Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de dezembro

   Decisão do STJ sobre o artigo 1.015 do CPC/2015 e liminar de Marco Aurélio marcaram o mês

   Redação JOTA

4. 

   Uso predatório

   A tragédia da Justiça: não existe Justiça de graça

   Não podemos mais, como dizia Alfredo Becker, ‘deixar o contribuinte de cuecas’

   Luciano Benetti Timm

5. 

   Temas polêmicos

   Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF

   No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada

   Hyndara Freitas

6. 

   Justiça gratuita

   TRT10 nega justiça gratuita para sindicato dos professores particulares

   3ª Turma entendeu que entidade tem que comprovar “situação de insuficiência econômica”

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STJ

   Desembargador pede Justiça gratuita e dois ministros do STJ votam a favor

   1ª Seção julga caso de desembargador que pede indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

   Mariana Muniz

8. 

   Justiça gratuita

   Desembargador aposentado pede parcelamento de custas e juíza dá gratuidade

   Pedido de parcelamento não foi fundamentado. Advogados dizem que juízes locais são rigorosos neste tipo de concessão

   Kalleo Coura