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Julgamento

Últimas Notícias sobre Julgamento

  1. Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Nelson Jr./STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 12/02/2020

    Na pauta: fogos de artifício, imunidade tributária e suspensão da CNH de motorista profissional

  2. Julgamento do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 06/02/2020

    Na pauta: desaposentação, reaposentação e dois processos relevantes para o agronegócio

  3. Acir Gurgacz STF
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Evento

    Evento discute a criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado

    Debate será no dia 22 de janeiro, com presença de Igor Mauler Santiago e Pierpaolo Bottini, que atuaram no caso

  4. ICMS
    Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
  5. Crédito: Wikimedia Commons

    Julgamentos

    Sessão do STF – 12/12/2019

    Sócio comete crime ao não recolher ICMS declarado? Placar está em 2 x 1 para a criminalização da conduta

  6. Acir Gurgacz STF
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 28/11/2019

    Corte volta a julgar compartilhamento de dados com o MP por instituições fiscais e financeiras sem autorização judicial

  7. terras indígenas
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Volta do recesso

    Sessão do STF – 01/08/2019

    Corte julga medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura

  8. Crédito: Pexels

    Plenário

    STF vai julgar decreto que muda regras para porte de armas na próxima semana

    Plenário vai decidir, no dia 26 de junho, se concede medidas cautelares para suspender os efeitos dos decretos

  9. moot court
    Moot Court Inter-Americano de Direitos Humanos - Crédito: Repdrodução/Youtube

    Carreira

    OAB-SP se alia a universidade americana para moot court em direitos humanos

    Ordem fará preparação de alunos para o Inter-American Moot Court, competição de julgamento simulado

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  10. STJ

    Ministro do STJ: hoje é preciso coragem para absolver

    Sebastião Reis falou sobre “populismo judiciário” alimentado pela imprensa e pelas redes sociais

  11. Brasília - A presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente, Michel Temer, participam da solenidade onde recebem os cumprimentos de oficiais-generais no Clube do Exército Antonio Cruz/Agência Brasil

    STF

    Veja o rito do julgamento da chapa Dilma/Temer no TSE

    Voto do relator, considerações das partes, fala do Ministério Público Eleitoral.