Redação JOTA

O plenário do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>) vai julgar às 14h desta quinta-feira (14/5) pedido de suspensão de prazos para eleições municipais de 2020. A sessão será realizada por videoconferência.
Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, ajuizada pelo Partido Progressistas (PP), que solicita a suspensão, por 30 dias, dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições municipais previstas para o mês de outubro de 2020, em razão da pandemia da Covid-19.
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A relatora da ação, ministra Rosa Weber, rejeitou o pedido, em 2 de abril, de maneira que os prazos continuaram mantidos. Para a ministra, a alteração nos prazos incrementaria de modo desproporcional o risco para a normalidade e a legitimidade das eleições, o que poderia comprometer o princípio democrático e a soberania popular. Como os prazos já venceram, o PP apresentou nova petição para reiterar o pedido.
Acompanhe:
https://www.youtube.com/watch?v=_iPUY8I0ZDw

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JOTA

Em pauta: pedido de suspensão de prazos para eleições municipais de 2020

Sessão do STF – 14/05/2020

Em pauta: pedido de suspensão de prazos para eleições municipais de 2020