O artigo 142 da Constituição Federal e a Constituição de Weimar
Opinião do presidente e de outros refletem pensamento não só autoritário e totalitário mas também inconstitucional
Opinião do presidente e de outros refletem pensamento não só autoritário e totalitário mas também inconstitucional
STF
Espera-se que o STF, na análise do Tema, não fixe uma tese totalmente contra ou a favor
PACOTE ANTICRIME
A nova norma dispõe que a análise do acordo de não persecução penal é de competência do juiz de garantias
Direito Ambiental
Prevenção também é importante depois do início da operação
STF
A controvérsia em torno da nomeação de Wellington César para o Ministério da Justiça