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Últimas Notícias sobre jotaflash

1. 

   Investigação

   PGR pedirá arquivamento de pedido de investigação contra Dias Toffoli

   STF ainda precisa julgar recurso contra arquivamento de inquéritos derivados da delação de Cabral a pedido da PGR em 2019

   Felipe Recondo, Hyndara Freitas

2. 

   Direito Tributário

   STF valida cobrança de diferencial de alíquota de ICMS a empresas do Simples

   Maioria dos ministros considerou que a lei complementar que regula a matéria autoriza a cobrança do diferencial

   Flávia Maia, Fernanda Valente

3. 

   STF

   STF mantém condenação de fazendeiros por trabalho análogo à escravidão na Bahia

   Segundo denúncia, trabalhadores de fazenda de café tinham jornada excessiva, sem acesso a água potável e camas para dormir

   Hyndara Freitas

4. 

   STF

   Alexandre de Moraes determina investigação para apurar ataque ao site do STF

   Investigação será feita no âmbito dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos

   Hyndara Freitas

5. 

   Alíquota de IPI

   STF: tributar embalagem de água mineral não fere o princípio da seletividade

   Até agora dez ministros seguiram o posicionamento pela tributação. Luiz Fux ainda deve se manifestar

   Flávia Maia

6. 

   jotaflash

   TJSP proíbe captura de dados por câmeras do Metrô de SP e aplica multa de R$ 100 mil

   Decisão contra a ViaQuatro foi fundamentada na LGPD, que protege dados pessoais

   Ana Pompeu, Débora Brito

7. 

   Judiciário

   STJ: criança registrada pelo pai com nome de anticoncepcional pode mudar de nome

   Homem não registrou filha com o nome combinado, mas, sim, com o de remédio que mulher fazia uso quando engravidou

   Emylly Alves

8. 

   Pandemia

   “União se negou a assumir seu papel desde o início”, afirma presidente do Conass

   Para representante dos secretários de Saúde, atitude de Bolsonaro é lamentável e incentiva guerra de narrativas

   Karla Gamba