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JOTA PRO Tributos
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OAB terá de fiscalizar cumprimento de cotas raciais na chapa empossada da OAB-PR
Decisão foi tomada pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF4, diante da alegação de que brancos se autodeclararam negros
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Decisão do STF sobre ICMS de energia pode levar setor de combustíveis à Justiça
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Diários de um diplomata
Brasil assumiu fragilidade logística ao virar as costas para tradição marítima
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STJ
Pleno do STJ rediscutirá retorno das atividades presenciais
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Agenda
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Assinantes do JOTA PRO Tributos e interessados em experimentar o produto poderão participar do evento na próxima sexta (28/1)
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Articulações na Economia
Ministério da Economia prepara MP sobre transporte de gasolina
Governo negocia PEC para contornar restrições fiscais a medidas para combustíveis
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política monetária
A vagueza do critério ‘risco cambial’ na reforma do câmbio
Lei 14.286/2021 é um risco para o funcionamento do sistema interno de preços