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JOTA PRO Tributos
Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos
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Crédito: Pixabay Análise Econômica do Direito
A liberdade contratual e as quebras de contratos de crédito na pandemia
Contrato é baseado em leis consolidadas, não cabendo, portanto, interferência justiceira de terceiros
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Crédito: Unsplash Governança tributária
O Regime de Tributação Específica do Futebol
Desafio das SAFs no Brasil é criar contexto de governança e profissionalismo na administração do futebol
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Crédito: Unsplash Substituição Tributária
O ROT do ICMS-ST e suas armadilhas
Contribuinte varejista estará ‘comprando gato por lebre’ na maioria dos casos em que aderir ao ROT do ICMS-ST
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Tributário
Alagoas vai ao STF para garantir cobrança do Difal de ICMS desde janeiro de 2022
Esta é a segunda ação no STF que discute se é possível a cobrança do Difal do ICMS neste ano
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Crédito: Pixabay simplificação tributária
Redução da burocracia tributária: o impulso que o Brasil precisa para evoluir
PLP 178/2021 possibilita necessária simplificação das obrigações acessórias
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Prédio da OAB-Paraná / Crédito: Divulgação Cotas raciais
OAB terá de fiscalizar cumprimento de cotas raciais na chapa empossada da OAB-PR
Decisão foi tomada pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF4, diante da alegação de que brancos se autodeclararam negros
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Crédito: Pexels DIREITO TRIBUTÁRIO
Decisão do STF sobre ICMS de energia pode levar setor de combustíveis à Justiça
Os termos e argumentos da potencial ação envolvendo a alíquota do ICMS ainda são avaliados
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Crédito: Unsplash Diários de um diplomata
Brasil assumiu fragilidade logística ao virar as costas para tradição marítima
País é particularmente afetado pela atual desestruturação do transporte marítimo internacional
