JOTA PRO PODER

Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER

1. 

   RISCO POLÍTICO

   Missão de Bolsonaro ao Leste Europeu expõe avanço da ala ideológica do governo

   Existe disputa nos bastidores entre esse círculo e centrão pelo comando da estratégia do presidente na campanha

   Fábio Zambeli

2. 

   SEM PRECEDENTES

   O que esperar de Moraes após Aras pedir arquivamento de inquérito contra Bolsonaro?

   Ministro do STF pode voltar a avançar para desobstruir apuração criminal sobre vazamento de investigação

   Redação JOTA

3. 

   Direito Concorrencial

   Cade já condenou três empresas por ‘sham litigation’

   Casos em que empresas ajuízam ações sem fundamento com objetivo de prejudicar concorrente resultaram em multas milionárias

   Redação JOTA

4. 

   LGPD

   Resolução da ANPD deve diminuir custo de adequação da LGPD em pequenas empresas

   Norma define o agente de tratamento de pequeno porte, mas exclui companhias que lidam com tecnologias inovadoras

   Alexandre Aragão

5. 

   STF

   Aras requer arquivamento de inquérito contra Bolsonaro sobre vazamento de investigação

   Para PGR, conduta de Bolsonaro foi atípica. Delegada da Polícia Federal havia entendido que presidente cometeu crime

   Felipe Recondo

6. 

   Eleições

   STF mantém vedação de propaganda eleitoral em sites jornalísticos

   Impulsionamento fica permitido, desde que identificado e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos

   Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Precatórios ou dinheiro?

   André Mendonça pede vista em julgamento sobre indenização de desapropriação

   Voto do ministro é fundamental para decidir a questão, que está praticamente empatada com 3 soluções distintas

   Flávia Maia

8. 

   TRF1

   TRF1 define lista tríplice para preencher vaga deixada por Nunes Marques na corte

   Vaga será preenchida pela regra do quinto constitucional e é destinada à advocacia. Veja os nomes

   Redação JOTA