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JOTA PRO PODER

Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER

  1. fonaje
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Justiça

    Enunciados do Fonaje e a desvirtualização de seu caráter persuasivo

    Fórum busca aprimorar prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais por meio da trocas entre juízes

  2. Crédito: Pexels

    Regulação e novas tecnologias

    Design e Ops: objetivos compartilhados para Legal

    Experiência do usuário, colaboração e comunidades

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  3. Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Créditos: Pedro França/Agência Senado

    Observatório Constitucional

    Da ADPF 130 ao RE 1075412: caminhos da liberdade de imprensa nos precedentes do STF

    Livre discussão, ampla participação política e princípio democrático estão interligados com a liberdade de expressão

  4. Fachada da Sabesp / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Saneamento Básico

    Privatização da Sabesp: Juíza suspende votação que aprovou venda da companhia

    Decisão liminar atende a pedido do PSOL e PT, e foi apoiada por manifestações do Ministério Público

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  5. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro / Crédito: Lula Marques/ Agência Brasil.

    Liberdade provisória

    Os fundamentos da decisão de Moraes que determinou a soltura de Mauro Cid

    Na decisão, Moraes considerou oitiva em que Cid diz que áudios foram em tom de ‘desabafo’; leia trechos do depoimento

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  6. Crédito: Unsplash

    Apostas esportivas

    Regulação das apostas esportivas no Brasil

    A Lei 14.790/23 e seus desafios

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  7. Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    Liberdade de expressão e direitos constitucionais: o caso de momento nas redes sociais

    A liberdade não é ‘cheque em branco’ para que sejam violados outros direitos de mesmo status constitucional

  8. Crédito: Freepik

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Como mitigar os riscos na terceirização trabalhista?

    A terceirização representa uma sensível quebra nos modelos de relações de trabalho tradicionais

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