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Isenção tributária
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Entrevista
Imposto sobre transação financeira é destrutivo à economia, diz especialista
Para a professora portuguesa Rita de la Feria, Brasil tem a pior tributação sobre o consumo do mundo
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Políticas tributárias
Normas tributárias indutoras e a reforma tributária
Vedar a concessão de benefícios fiscais pode ser uma saída para a melhora da economia no País?
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Isenção tributária
Agronegócio argumenta que oneração de agrotóxicos aumenta preços da cesta básica
Preocupadas com impacto do julgamento no STF, setor afirma que, no mercado interno, valores serão repassados ao consumidor
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ICMS e IPI
O que está em jogo no julgamento sobre isenção tributária para agrotóxicos no STF
Queda da isenção do IPI e da redução de 60% do ICMS para defensivos impactaria produtores e aumentaria inflação
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Direito Tributário
Carf: distribuição de lucros de holding a detentor de direito é isenta de IRPF
Decisão do Carf, analisando estrutura considerada inédita, foi dada por unanimidade em abril
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Isenção
Carf isenta companhia aérea internacional de recolher IRPJ e CSLL
Para conselho, isenção vale apenas se o país de origem conceder o mesmo benefício a empresas brasileiras
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Direito Tributário
Isenção tributária e obrigação acessória
Limites da autuação do Estado na instituição de obrigações acessórias em operações isentas