IPI

Últimas Notícias sobre IPI

1. 

   STJ

   PGFN deixará de recorrer em ações relacionadas a seis temas tributários

   Temas envolvem incidência de IPI sobre mercadorias roubadas, cobrança de ITR em terras invadidas, entre outros

   Alexandre Leoratti

2. 

   STF

   Enxurrada de casos tributários e ‘novo STF’ preocupam contribuintes

   União pode ter ainda mais vantagem em casos tributários após trocas de ministros

   Alexandre Leoratti

3. 

   Tributação

   Sugar tax e Direito Tributário: o dito e o não dito

   Análise da pertinência da sobretaxa de refrigerantes e bebidas açucaradas

   Sacha Calmon

4. 

   RENÚNCIA FISCAL

   Governo mantém alíquota do IOF sobre operações de crédito zerada até o fim de 2020

   Segundo Executivo, renúncias fiscais não esbarrarão na LRF por terem sido implementadas durante a pandemia

   Flávia Maia

5. 

   1ª Seção

   STJ volta a analisar se bem não tributado gera crédito de IPI

   Placar está 2×1 para permitir crédito na compra de insumo tributado para industrialização de produto não tributado

   Jamile Racanicci

6. 

   PLENÁRIO VIRTUAL

   STF mantém IPI na saída de produto importado destinado à revenda

   Maioria manteve a cobrança mesmo quando não há beneficiamento do bem entre a importação e a revenda

   Flávia Maia

7. 

   Tributação

   Pandemia, STF e Direito Tributário: o primeiro semestre e o futuro

   Exame de alguns dos diversos julgados sobre os mais variados temas tributários: taxas, multas, ISS, ICMS e outros

   Eduardo Maneira, Eduardo Lourenço Gregório Júnior

8. 

   Reforma tributária

   CCiF propõe mudanças na tributação da renda e da folha de salários

   Ideia é desonerar primeiro salário mínimo e eliminar contribuição previdenciária acima do teto do INSS

   Jamile Racanicci, Alexandre Leoratti