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Últimas Notícias sobre IOF
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Crédito: Mike Mozart/Flickr Caso Santander
Carf permite alíquota zero de IOF em operações de câmbio simultâneas
Julgamento envolveu o Santander e permitiu o uso de R$ 16 milhões em crédito tributário do imposto
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Crédito: Pixabay Wikijota
IOF: entenda o que é, como funciona e como é calculado
Imposto vem se mostrando como uma boa alternativa do governo para aumentar a arrecadação
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Crédito: Divulgação Pauta Fiscal
IOF em operações de cash pooling: uma opção de transação no contencioso judicial?
Para a Receita Federal, há incidência de IOF nesse tipo de espécie contratual
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Crédito Pixabay EXPORTAÇÃO
Não incide IOF em Adiantamento sobre Contrato de Câmbio, decide STJ
Para os ministros, trata-se de uma operação de câmbio antecipada, não de uma operação de crédito
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Ministra Rosa Weber em sessão. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Imunidade tributária
Entidade imune não paga IOF em operação financeira de curto prazo, decide STF
Entendimento vale para partidos, sindicatos e instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos
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Foto: Marcos Santos/USP RENÚNCIA FISCAL
Governo mantém alíquota do IOF sobre operações de crédito zerada até o fim de 2020
Segundo Executivo, renúncias fiscais não esbarrarão na LRF por terem sido implementadas durante a pandemia
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
STF declara constitucional a incidência de IOF em operações de factoring
Imposto deve ser cobrado com as mesmas alíquotas de operações de empréstimo feitas por instituições financeiras
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Tributação
Alíquota zero de IOF: contratação versus disponibilização do numerário
Qual a amplitude da norma introduzida pelo art. 1º do Decreto nº 10.305/2020?
