José Guilherme Fontes de Azevedo Costa

Últimas Notícias de José Guilherme Fontes de Azevedo Costa

1. 

   tributário

   Qual a efetividade do ‘congelamento’ do ICMS para combustíveis?

   Os ‘problemas’ da realidade e da substituição tributária não definitiva

   Rodrigo Tomiello da Silva, Paulo Henrique Garcia D’Angioli, José Guilherme Fontes de Azevedo Costa

2. 

   direito tributário

   A compatibilidade entre o artigo 169 do CTN e a súmula 625 do STJ

   Prescrição e eficácia de pedidos administrativos de repetição de indébitos tributários

   Rodrigo Tomiello da Silva, Paulo Henrique Garcia D’Angioli, José Guilherme Fontes de Azevedo Costa

3. 

   Lei Kandir

   ADC 49: dos limões à limonada?

   Julgamento abriu diversas possibilidades além daquelas imaginadas pelo interessado e pelo colegiado jurisdicional

   Paulo Henrique Garcia D’Angioli, Rodrigo Tomiello da Silva, José Guilherme Fontes de Azevedo Costa

4. 

   direito tributário

   Parecer Cosit 10: guerra do século, mais um episódio

   Receita Federal tenta restringir os créditos de PIS e Cofins sobre insumos

   Rodrigo Tomiello da Silva, Paulo Henrique Garcia D’Angioli, José Guilherme Fontes de Azevedo Costa

5. 

   direito tributário

   PLP 16/2021: Monofasia Ad Rem como remédio eficiente para ICMS sobre combustíveis

   Não definitividade da substituição tributária por antecipação: 5 anos depois e somam-se novos problemas

   Rodrigo Tomiello da Silva, Paulo Henrique Garcia D’Angioli, José Guilherme Fontes de Azevedo Costa

6. 

   Tributação

   Alíquota zero de IOF: contratação versus disponibilização do numerário

   Qual a amplitude da norma introduzida pelo art. 1º do Decreto nº 10.305/2020?

   Paulo Henrique Garcia D’Angioli, José Guilherme Fontes de Azevedo Costa