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Imposto

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  1. STF discutiu RE sobre IPVA. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Guerra fiscal

    STF tem 5 votos para fixar que IPVA deve ser pago onde carro foi licenciado

    Outros três ministros defenderam que o tributo deve ser cobrado onde mora o dono do carro; Toffoli pediu vista

  2. Demarest
    Crédito: Pixabay

    ITCMD

    Explosão de arrecadação do imposto sobre heranças e doações no RJ

    Entre 2012 e 2016, houve aumento de 185% da arrecadação do ITCMD no Rio. E maiores alíquotas só começaram a vigorar em 2018

  3. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Recurso Extraordinário

    STF decide que as caixas de assistência da OAB têm imunidade tributária

    Supremo julgou improcedente recurso em que Belo Horizonte cobrava do órgão da OAB o pagamento de impostos

  4. sindical LRF salários
    Ministro Fachin é o relator do caso. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Reforma Trabalhista

    Fachin vota para restabelecer contribuição sindical e Fux diverge

    O julgamento das 19 ADIs e da ADC que tratam do tema será concluído nesta sexta-feira, antes do recesso

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  5. sindicato; MPT
    Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT

    Contribuição

    Juiz diz que fim do imposto sindical é “absurdo jurídico” e determina pagamento

    Magistrado diz que Congresso não poderia retirar caráter compulsório da cobrança

  6. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Justiça suspende aumento do ITCMD no Rio de Janeiro

    Elevação valeria a partir de 2018. Desembargador do TJRJ considerou desrespeito à noventena

  7. contraditório

    A tributação de stock options

    Imposto de Renda Pessoa Física e Contribuições Previdenciárias

  8. Foto:Jaelson Lucas/SMCS

    STJ

    ISS pode ser o novo vilão dos aplicativos de mobilidade

    Empresas e municípios discutem local em que deve ser feito o pagamento do imposto

  9. Direito Tributário

    Reforma Tributária x Justiça Fiscal

    Reforma deve rever os atuais padrões de tributação sobre o consumo

  10. Crédito: Pixabay

    planejamento tributário

    Advogado deve informar planejamentos suspeitos ao Fisco?

    Medida está em discussão na Europa