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Imposto de Renda
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O desafio de uma reforma do IR em 2023
Mudança proposta pelo governo está parada no Senado, assim como as alterações na tributação do consumo
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Black Tax Matters
Tributação e racismo: os desafios de uma política fiscal antirracista
Debate tributário deve explorar impactos da arrecadação sobre grupos historicamente impostos a desvantagens sociais
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Parecer propõe correção de 45,18% para a tabela do Imposto de Renda
A partir do ano-calendário de 2023, a tabela deverá ser corrigida automaticamente pelo IPCA do ano anterior
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Preço de transferência: Receita faz reuniões em meio a temor de setores
Companhias norte-americanas que atuam no Brasil estão entre as principais interessadas na alteração do modelo atual
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Economia
Governo inclui letras financeiras entre isentos de IR no PL do marco das garantias
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1ª TURMA
STJ: IR-Fonte entra na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Ministros seguiram o relator e consideraram que a base de cálculo deve ser a remuneração bruta, não a líquida
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Debate
Reforma tributária deixa justiça tributária em segundo plano, diz Regina Helena
Ministra disse considerar que o foco das mudanças deveria ser a busca por um sistema tributário mais justo