Homofobia

Últimas Notícias sobre Homofobia

1. 

   Responsabilidade civil

   Autores de vídeos homofóbicos deverão pagar R$ 80 mil de danos morais coletivos

   TJSP negou retirar vídeos do Mundo Canibal do ar, mas entendeu ser cabível indenização em ação movida por Defensoria

   Hyndara Freitas

2. 

   ADOs

   Ações de inconstitucionalidade por omissão estão fora de pauta do STF

   Ações questionam a falta de leis sobre certos temas; STF decidiu sobre criminalização da homofobia no âmbito de uma ADO

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Liberdade de expressão

   Jeremy Waldron e a criminalização da homofobia

   Cada pessoa deveria ter a garantia de não ser discriminada para viver sua vida em paz, sem exclusão ou preconceito

   Gabriel Felipe Nami Inácio

4. 

   balanço

   Em meio a crises internas, STF tem inovação de teses jurídicas e testes do governo

   Corte virou alvo de ataques, equiparou homotransfobia a racismo, mas não enfrentou questões econômicas e 2ª instância

   Hyndara Freitas

5. 

   STF

   Criminalização da homofobia: riscos para a Democracia Constitucional

   Ao decidir criminalizar a homofobia, Supremo Tribunal Federal colocou em risco o art. 5º, XXXIX, da Constituição

   Fábio Portela L. Almeida

6. 

   Direito Penal

   STF reconhece omissão do Congresso e enquadra homotransfobia no crime de racismo

   Marco Aurélio foi o único a não reconhecer omissão, enquanto Toffoli e Lewandowski rejeitaram enquadramento

   Hyndara Freitas

7. 

   Análise

   Criminalização da homofobia: decisão do STF preserva legalidade e anterioridade penal

   Incriminação de atos de homofobia só incidirá a partir da publicação do acórdão e com relação a condutas ocorridas a partir daí

   Paulo Gustavo Guedes Fontes

8. 

   Uma resposta

   Racismo homotransfóbico e a população LGBTI como um grupo racializado

   Advogado propositor das ações que levaram a tese do racismo abarcar a homotransfobia ao STF responde críticas

   Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

9. 

   STF

   Racismo sem raça? Criminalização da homotransfobia e a invisibilização da negritude

   Apenas o tempo dirá como o conceito de ‘racismo social’ será apropriado pelas instituições e pelo povo brasileiro

   Wallace Corbo

10. 

    Competência

    Criar tipo penal por decisão judicial é novidade, diz Marco Aurélio sobre homofobia

    Ministro afirma que maioria em julgamento do STF para enquadrar prática no crime de racismo revela visão autoritária

    Márcio Falcão

11. 

    Análise

    Legalidade penal e a homofobia subsumida ao crime de racismo: um truque de ilusionista

    Ao julgador cabe interpretar a lei, mas não a reescrever

    Gustavo Badaró