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Homofobia

Últimas Notícias sobre Homofobia

  1. Frame de um dos vídeos dos irmãos Piologo / Crédito: Reprodução YouTube

    Responsabilidade civil

    Autores de vídeos homofóbicos deverão pagar R$ 80 mil de danos morais coletivos

    TJSP negou retirar vídeos do Mundo Canibal do ar, mas entendeu ser cabível indenização em ação movida por Defensoria

    Hyndara Freitas

  2. ADOs

    Ações de inconstitucionalidade por omissão estão fora de pauta do STF

    Ações questionam a falta de leis sobre certos temas; STF decidiu sobre criminalização da homofobia no âmbito de uma ADO

    Luiz Orlando Carneiro

  3. Imagem: Pixabay

    Liberdade de expressão

    Jeremy Waldron e a criminalização da homofobia

    Cada pessoa deveria ter a garantia de não ser discriminada para viver sua vida em paz, sem exclusão ou preconceito

    Gabriel Felipe Nami Inácio

  4. Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    balanço

    Em meio a crises internas, STF tem inovação de teses jurídicas e testes do governo

    Corte virou alvo de ataques, equiparou homotransfobia a racismo, mas não enfrentou questões econômicas e 2ª instância

    Hyndara Freitas

  5. Crédito: Fernando Frazão/ABr

    STF

    Criminalização da homofobia: riscos para a Democracia Constitucional

    Ao decidir criminalizar a homofobia, Supremo Tribunal Federal colocou em risco o art. 5º, XXXIX, da Constituição

    Fábio Portela L. Almeida

  6. Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (11/04/2019)

    Direito Penal

    STF reconhece omissão do Congresso e enquadra homotransfobia no crime de racismo

    Marco Aurélio foi o único a não reconhecer omissão, enquanto Toffoli e Lewandowski rejeitaram enquadramento

    Hyndara Freitas

  7. Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Análise

    Criminalização da homofobia: decisão do STF preserva legalidade e anterioridade penal

    Incriminação de atos de homofobia só incidirá a partir da publicação do acórdão e com relação a condutas ocorridas a partir daí

    Paulo Gustavo Guedes Fontes

  8. Crédito: Leo Pinheiro/Fotos Públicas

    Uma resposta

    Racismo homotransfóbico e a população LGBTI como um grupo racializado

    Advogado propositor das ações que levaram a tese do racismo abarcar a homotransfobia ao STF responde críticas

    Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

  9. Imagem: Pixabay

    STF

    Racismo sem raça? Criminalização da homotransfobia e a invisibilização da negritude

    Apenas o tempo dirá como o conceito de ‘racismo social’ será apropriado pelas instituições e pelo povo brasileiro

    Wallace Corbo

  10. Competência

    Criar tipo penal por decisão judicial é novidade, diz Marco Aurélio sobre homofobia

    Ministro afirma que maioria em julgamento do STF para enquadrar prática no crime de racismo revela visão autoritária

    Márcio Falcão

  11. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Análise

    Legalidade penal e a homofobia subsumida ao crime de racismo: um truque de ilusionista

    Ao julgador cabe interpretar a lei, mas não a reescrever

    Gustavo Badaró