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Homofobia
Últimas Notícias sobre Homofobia
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Frame de um dos vídeos dos irmãos Piologo / Crédito: Reprodução YouTube Responsabilidade civil
Autores de vídeos homofóbicos deverão pagar R$ 80 mil de danos morais coletivos
TJSP negou retirar vídeos do Mundo Canibal do ar, mas entendeu ser cabível indenização em ação movida por Defensoria
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ADOs
Ações de inconstitucionalidade por omissão estão fora de pauta do STF
Ações questionam a falta de leis sobre certos temas; STF decidiu sobre criminalização da homofobia no âmbito de uma ADO
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Imagem: Pixabay Liberdade de expressão
Jeremy Waldron e a criminalização da homofobia
Cada pessoa deveria ter a garantia de não ser discriminada para viver sua vida em paz, sem exclusão ou preconceito
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Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF balanço
Em meio a crises internas, STF tem inovação de teses jurídicas e testes do governo
Corte virou alvo de ataques, equiparou homotransfobia a racismo, mas não enfrentou questões econômicas e 2ª instância
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Crédito: Fernando Frazão/ABr STF
Criminalização da homofobia: riscos para a Democracia Constitucional
Ao decidir criminalizar a homofobia, Supremo Tribunal Federal colocou em risco o art. 5º, XXXIX, da Constituição
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (11/04/2019) Direito Penal
STF reconhece omissão do Congresso e enquadra homotransfobia no crime de racismo
Marco Aurélio foi o único a não reconhecer omissão, enquanto Toffoli e Lewandowski rejeitaram enquadramento
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Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Análise
Criminalização da homofobia: decisão do STF preserva legalidade e anterioridade penal
Incriminação de atos de homofobia só incidirá a partir da publicação do acórdão e com relação a condutas ocorridas a partir daí
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Crédito: Leo Pinheiro/Fotos Públicas Uma resposta
Racismo homotransfóbico e a população LGBTI como um grupo racializado
Advogado propositor das ações que levaram a tese do racismo abarcar a homotransfobia ao STF responde críticas
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Imagem: Pixabay STF
Racismo sem raça? Criminalização da homotransfobia e a invisibilização da negritude
Apenas o tempo dirá como o conceito de ‘racismo social’ será apropriado pelas instituições e pelo povo brasileiro
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Competência
Criar tipo penal por decisão judicial é novidade, diz Marco Aurélio sobre homofobia
Ministro afirma que maioria em julgamento do STF para enquadrar prática no crime de racismo revela visão autoritária
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Análise
Legalidade penal e a homofobia subsumida ao crime de racismo: um truque de ilusionista
Ao julgador cabe interpretar a lei, mas não a reescrever