Herman Benjamin

Últimas Notícias sobre Herman Benjamin

1. 

   Juros sobre multa

   1ª Seção do STJ começa a julgar cálculo de juros no Refis da Crise

   Ministros apreciam lei de 2009 que baseou parcelamentos posteriores; julgamento tem impacto fiscal bilionário

   Jamile Racanicci

2. 

   STJ

   Relator nega liminar que pedia suspensão do reajuste de medicamentos em 2020

   Para o ministro Herman Benjamin, cabe ao Legislativo discutir validade do aumento concedido no fim de maio

   Karla Gamba

3. 

   Eleição

   Humberto Martins será presidente do STJ e Mussi deve ser vice-presidente

   Herman Benjamin sinalizou que recusará cargo de vice; Maria Thereza Moura deve assumir Corregedoria de Justiça

   Jamile Racanicci

4. 

   Benefício extinto

   STJ reabre debate sobre isenção de IRPF em venda de ação por herdeiro

   Turmas de Direito Público costumam manter cobranças. Placar na 2ª Turma é de 2×1 a favor do contribuinte

   Jamile Racanicci

5. 

   Código de Defesa do Consumidor

   STJ se aproxima de tese sobre devolução em dobro após cobrança indevida

   Ministros propuseram redação que unificaria votos e Corte Especial adiou definição para 18 de março

   Jamile Racanicci

6. 

   Direitos

   Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ

   Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

   Mariana Muniz

7. 

   STJ

   STJ afirma que oito candidatos têm direito a refazer prova de concurso público

   Candidatos alegaram falta de transparência na correção da prova para o cargo de juiz substituto no TJRS

   Gustavo Altman

8. 

   aéreas

   STJ mantém proibição de taxa para emissão de passagens em ponto físico

   2ª Turma não conheceu de recurso e manteve decisão do TJ do Amapá que definiu cobranças como abusivas

   Guilherme Mendes