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Guerra Fiscal
Últimas Notícias sobre Guerra Fiscal
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CTN
O “iluminado” ou “a maldição” do lançamento por homologação
Operação Zelotes no CARF, guerra fiscal do ICMS e indústria do contencioso tributário denunciam a distorção e o desvio de finalidade da técnica
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Divulgação/STF STF
A quem cabe perdoar dívidas da Guerra Fiscal?
STF deve decidir se Estados podem anular passivo com autorização do Confaz
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fotolia Confaz
As deficiências democráticas no CONFAZ
Além de não combater a guerra fiscal, Conselho está assentado em uma série de procedimentos e regras antidemocráticas
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Levy no Confaz: Uma nova esperança
Ministro da Fazenda preside colegiado após hiato de 15 anos
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Nelson Jr./SCO/STF Guerra Fiscal
Guerra Fiscal e a aplicação do princípio da proporcionalidade
Depois da Pauta – 11 e 12 de março
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Pixabay STF
A Guerra Fiscal está morta. Vida longa à Guerra Fiscal!
Modulação pode acabar com discussão sobre benefícios em andamento, mas não resolve o problema federativo por trás da Guerra Fiscal
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Crédito José Cruz/ Agência Senado STF
Guerra fiscal: Senado pede trégua ao STF
Em petição, senador afirma que terão prioridade em fevereiro três projetos que tentam acabar com o problema
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