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Lago da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Crédito: Bruno Batista/VPR 7x1
STF forma maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia
Ministros votaram para conceder prazo de 60 dias para que a União adote medidas para a reativação do fundo
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF – Fundo Amazônia – sessão do dia 27/10/2022
Plenário retoma julgamento de ação que alega omissão da União ao paralisar o Fundo Amazônia
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Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF Elas no JOTA
STF como guardião do ecossistema: contornos preliminares da Justiça Ecológica
Último ano foi marcado por uma judicialização do direito ambiental perante a Corte
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Ministra Rosa Weber preside a audiência pública sobre Fundo Amazônia. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (26/10/2020) -
Ministro Roberto Barroso durante audiência pública Fundo do Clima. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (22/09/2020) Meio ambiente
Barroso: precisamos de diagnósticos corretos, não de realidade imaginária paralela
Ministro encerrou audiência pública no STF sobre o Fundo Clima expondo dados que desmentem fala de Bolsonaro na ONU
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Foto: Saul Schramm/ Fotos Públicas Amazônia
Direito Financeiro e meio ambiente
Como os instrumentos financeiros são fundamentais para proteger esse patrimônio da humanidade
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Ministro do STF Alexandre de Moraes- Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Homologação
STF: recursos de acordo da Petrobras serão destinados à Amazônia e à Educação
PGR, AGU e Congresso concordaram em aplicar os R$ 2,5 bilhões em ações de educação e preservação da Amazônia
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Pôr do sol no Amazonas. Imagem: pixabay Coluna da Ajufe
Uma posição falaciosa e contraditória para o Estado brasileiro
A lógica da ‘exceção do contrato não cumprido’ em matéria de compromissos pela tutela efetiva do meio ambiente
