Tag
Fiscalização
Últimas Notícias sobre Fiscalização
-
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF reforma trabalhista
Não há inconstitucionalidade no modelo de trabalho intermitente, diz AGU
Para governo, eventuais abusos devem ser submetidos às agências oficiais de controle das relações trabalhistas
-
Berna, Suíça. Imagem: Pixabay Coluna Carf
O limite para o emprego de documentos alienígenas pela fiscalização
Há vedação para a utilização no processo fiscal de documentos originários enviados por país alienígena mediante cooperação
-
Crédito: Pixabay Coluna de TozziniFreire
Direito ou dever de fiscalizar dos sócios?
Parece que o antigo e necessário desequilíbrio entre direitos e deveres de sócios e administradores está sendo questionado
-
Crédito: Anvisa/Divulgação Fiscalização
Justiça nega ação da indústria contra aumento de até 193,5% em taxa da Anvisa
Presidente do Sindusfarma fala em rever planos de investimentos; cobrança estava 16 anos defasada, diz AGU
-
Santa Cruz ao lado de Lamachia. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil TCU
OAB é contra fiscalização de suas finanças por Tribunal de Contas
Ofensiva do TCU pode esbarrar em decisão do STF, dizem dirigentes. Entidade divulgou déficit de R$ 2,8 milhões em 2017
-
Crédito: Pixabay STJ
DNIT pode aplicar multa por excesso de velocidade
Decisão é da 1ª Seção do STJ, que analisou competência do órgão para fiscalizar rodovias federais
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Carf: decadência não se aplica a caso de compensação
Tribunal afastou o prazo de cinco anos para que a Receita questione os tributos
-
Imagem: Pixabay STF
Fiscalização de atos de gestão pelo TCU
Caberá novamente ao tribunal de cúpula do nosso Judiciário voltar a enfrentar a questão
