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PSOL impugna no STF nomeações de diretores de escolas técnicas sem consulta prévia
Partido alega que MEC retirou da comunidade acadêmica o direito participar da escolha do corpo diretivo
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STF
Conselho aciona STF contra desconto compulsório de mensalidades escolares
Entidade quer também reverter efeitos de liminares já concedidas, impedindo novas decisões judiciais sobre a matéria
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Coronavírus
Coronavírus: escolas de todo o país não têm data para retomar atividades presenciais
Retomada depende de diretrizes e protocolos ainda em estudo pelos estados e municípios
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Pandemia
Os estados podem legislar sobre descontos em mensalidades escolares?
Em razão do cenário atual, vários estados-membros aprovaram leis impondo descontos em mensalidades escolares
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Tragédias
Columbine e Suzano: o que os atentados em escolas podem ensinar?
Educação socioemocional está relacionada à redução de comportamentos agressivos e ao aumento de comportamentos pró-sociais
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Direito Tributário
Escolas usam danças e balas para promover educação fiscal e financeira
Estabelecimentos usam linguagem simples para tratar de temas como tributos e notas fiscais
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PGR
PGR amplia ações sobre vedação do tema “gênero” em escola
São questionadas normas de seis cidades do PR, SC, TO, e MG.
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STF
PGR questiona leis que vedam tema “gênero” nas escolas
Os ministros Luiz Fux, Roberto Barroso e Edson Fachin vão relatar ações