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energia
ICMS sobre o transporte: setor elétrico por um fio
Decisões do Judiciário não podem ignorar os impactos do custo excessivo da energia no país
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coluna da bárbara mengardo
Contribuintes enviam à AGU 16 divergências de posição na administração pública
Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto
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Energia
PL que institui o Paten busca fomentar investimentos na transição energética
Substitutivo aprovado na Câmara prevê Fundo Verde e uso de créditos tributários como alternativa de lastro
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Energia em Debate
TCU analisa estruturas que podem representar venda de energia em MMGD
Despacho do Tribunal de Contas acaba criando insegurança jurídica desnecessária aos negócios de geração compartilhada
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Energia
Petrobras reafirma vocação estratégica nacional com encomendas tecnológicas
Empresa mais uma vez exerce primazia como indutora de desenvolvimento e inovação tecnológica no país
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Relatório Especial
Quais são as perspectivas para as agências reguladoras de energia em 2024?
Relatório especial do JOTA PRO mostra quais são os principais temas que serão discutidos pela Aneel e pela ANP ao longo do ano
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Energia
O carro na frente dos bois na eletrificação da frota de ônibus em SP
Transição da matriz energética dos ônibus requer políticas públicas estáveis e planejamento
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Tributário
Aplicação do Tema 962 em ações de empréstimo compulsório da Eletrobras
Contribuintes podem avaliar o ingresso de medida judicial preventiva e específica para resguardar seu direito