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Setor elétrico
Consumidor deve pagar tarifas pelos custos do fio na geração distribuída?
Breve análise sobre a regulação dessa modalidade de geração de energia
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Arbitragem
Arbitragem no setor elétrico: garantia de segurança jurídica
Com a evolução legislativa e jurisprudencial, a arbitragem terá como consequência estabilidade e segurança no setor
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Energia elétrica
Aneel cria Bandeira Escassez Hídrica, mais cara que a bandeira vermelha 2
Ministério de Minas e Energia anuncia programa voluntário de redução de consumo
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Falta de água
Crise hídrica gera emergência energética e projeta sombra para indústria
Governo federal começou nesta semana a lançar medidas para reduzir demanda elétrica; outros usos ficam em segundo plano
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Em portaria
MME estabelece diretrizes para redução voluntária de demanda de energia elétrica
Publicação da portaria ocorre em meio aos riscos de crise hídrica e elenca quem pode participar da oferta
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sustentabilidade
É hora de acelerar a agenda ESG nas organizações para o bem de todos
Agenda ESG não é mais uma escolha atualmente; virou mandatória
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Vozes Negras no Direito
A abertura do mercado de energia
Considerações regulatórias sobre o futuro do setor elétrico
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RE 714.139
Gilmar Mendes pede vista de processo sobre ICMS de energia elétrica e telecom
O impacto estimado aos cofres estaduais é de R$ 26,661 bilhões