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Educação Básica
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Educação, democracia e sociedade
Transição demográfica, municipalização e preferências das famílias na Educação Básica
Um olhar longitudinal sobre o Censo Escolar nos últimos 15 anos
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PGR pede que STF fixe critério para a atualização do piso dos professores
Procuradoria defende que o parâmetro de atualização deva ser o valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano
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STF – creches e pré-escolas – sessão do dia 22/9/2022
Plenário do STF julga ação sobre o dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos
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STF – creches e pré-escolas – sessão do dia 21/9/2022
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Tributário
Federalismo fiscal, ICMS e o financiamento da educação básica brasileira
Iminente implosão no custeio de direitos educacionais deve resultar em reflexão sobre planejamento do gasto público
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Pandemia
Governador gaúcho aciona STF para priorizar pessoal do ensino na vacinação
Executivo sustenta a ‘prioridade absoluta do direito de crianças e adolescentes, e a essencialidade do direito à educação’
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STF
PGR vai ao STF contra lei de SP que inclui Previdência nos gastos de educação
Aras argumenta que lei invade competência da União e prejudica efetivação do direito fundamental à educação