ECAD

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   Gilberto Gil e Zezé di Camargo vão ao STJ defender direitos autorais

   Artistas defendem que a execução de músicas na internet gere pagamento ao Ecad

   Mariana Muniz

2. 

   TJRJ

   Execução de música pela internet não gera pagamento ao Ecad, decide TJRJ

   Decisão vem em meio ao julgamento do assunto pelo STJ

   Bárbara Pombo, Barbara Pombo

3. 

   TJSP

   Ecad deve provar execução de músicas em comércios para exigir direitos autorais

   Tese foi firmada em acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo

   Redação JOTA,

4. 

   STF

   Maioria do STF vota a favor do controle estatal do ECAD

   Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Luiz Fux.

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   STJ

   Cobrança do Ecad por execução de músicas na internet desafia Judiciário

   Tribunais tentam responder o que configura exibição pública da obra

   Bárbara Pombo