Tag
Dosimetria
Últimas Notícias sobre Dosimetria
-
Crédito: Unsplash Normatização
ANPD: Definição de critérios de dosimetria de pena é ‘prioridade zero’
Expectativa da coordenadoria de normatização é que a norma seja submetida à consulta pública em abril
-
STJ. Divulgação Direito Penal
A questão topográfica à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
E a dosimetria do latrocínio
-
Julgamento da apelação do ex-presidente Lula pelo TRF4. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 hLava Jato
TRF4 mantém condenação e aumenta pena de Lula na Lava Jato
Por unanimidade, desembargadores fixaram a pena do ex-presidente em 12 anos e 1 mês de prisão
-
3ª Seção do STJ, responsável pelo julgamento de processos penais. Crédito Flick STJ -
Conselheira do Cade Cristiane Alkmin em sabatina no Senado - Crédito Edilson Rodrigues/Agência Senado Lei 12.529/2011
Multa do Cade deve ser maior que prejuízo causado por cartel, diz conselheira
Integrante do grupo que vai julgar cartéis da Lava Jato, Cristiane Alkmin defende mudança como medida dissuasória
