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Direitos Humanos
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Exemplares da edição comemorativa de 35 anos da Constituição de 1988. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF 35 anos da constituição
Lições da Constituição brasileira para a maturidade democrática
Amarrada à Carta de 1988 e à institucionalidade, a Justiça não se abalou com golpes e intimidações
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Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Divulgação Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Direitos Humanos e enfrentamento ao trabalho escravo
Aprovação do Protocolo de 2014 pelo Congresso constitui importante passo do Estado brasileiro
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Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh Direitos humanos sem fronteiras
Supervisão do cumprimento de sentenças pela Corte IDH: o exemplo guatemalteco
Possível violação da ‘coisa julgada’ e de direitos humanos tornaram decisão internacional ainda mais necessária
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Advogado Rodrigo Mudrovitsch / Crédito: Gabriel Albuquerque/MRE Corte IDH
Rodrigo Mudrovitsch é eleito vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juíza Nancy Hernández López será terceira mulher a presidir o Tribunal; mandatos iniciam em 1º de janeiro de 2024
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Crétito: Pexels direitos humanos sem fronteiras
O caso Maria e outros vs. Argentina
O consentimento livre e esclarecido para a entrega voluntária de crianças para adoção
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil democracia em transe
Associar esquerda com tolerância ao crime impacta eleitores pobres e conservadores
Governo erra ao tratar caso da ‘dama do tráfico’ como implicância dos fascistas da oposição
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O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch / Crédito: Gustavo Lima/STJ Corte Interamericana
Um stare (in)decisis interamericano no caso Hendrix vs Guatemala (2023)?
É dever da Corte IDH de, em cada caso concreto, contemplar implicações de sua sentença na edificação seus standards
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Crédito: Unsplash Dupla nacionalidade
A Emenda Constitucional 131, a dupla nacionalidade e os direitos humanos
Mudança na Constituição alterou as hipóteses de perda de nacionalidade brasileira
