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Direito Tributário

Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

  1. verdade
    Crédito: Ekaterina Bolovtsova/ Pexels

    Processo tributário no século 21

    A busca da verdade material no processo administrativo fiscal

    A interpretação do princípio como um possível caminho para redução do contencioso judicial tributário

    Jardes Costa de Oliveira

  2. Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Troca de comando

    Carlos Henrique de Oliveira assume a presidência do Carf

    Adriana Gomes Rêgo deixa o Carf em um cenário tumultuado

    Mariana Branco, Mariana Ribas

  3. Ministro Gilmar Mendes preside sessão telepresencial da 2a Turma do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Tributário

    Gilmar Mendes e Regina Helena Costa discutem tributação

    Os magistrados farão o encerramento do I Congresso Internacional de Direito Tributário, a partir das 14h

    Redação JOTA

  4. Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    tributário

    Pela primeira vez em dois anos, processos bilionários estão na pauta do Carf

    O JOTA identificou casos que superam R$ 1 bilhão na pauta da 1ª Turma da Câmara Superior da próxima semana

    Mariana Ribas, Mariana Branco

  5. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Morosidade e desigualdade marcam contencioso administrativo fiscal

    Dados estão no ‘Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo’, pesquisa da ABJ com a Receita e o BID

    Mariana Branco

  6. Crédito: Pixabay

    Tributário

    ABDF realizará congresso sobre a matéria tributária em maio

    Evento homenageará a ministra do STJ Regina Helena Costa e trará a segurança jurídica como tema principal

    Redação JOTA

  7. Crédito: Unsplash

    Doença grave

    Isenção de Imposto de Renda por doença não se aplica a rendimentos do trabalho

    TRF1 limitou à aposentadoria pedido de portador de Parkinson que buscava isenção em ‘todas e quaisquer rendas’

    Kalleo Coura

  8. Crédito: Unsplash

    tributário

    Escritório de advocacia deve pagar PIS/Cofins sobre reembolso de despesas, decide Carf

    Reembolsos, feitos por clientes, de despesas com telefone, passagens de avião e hospedagem foram considerados receita

    Mariana Ribas

  9. Crédito: Oleg Magni no Pexels

    Tributário

    A falácia da neutralidade do sistema tributário nacional

    Campo é tido como difícil e entediante, mas sua “neutralidade discursiva” é uma apenas falácia

    Melissa Demari

  10. Crédito: Divulgação

    ABDF

    A expansão do Direito Tributário e a excepcionalidade dos benefícios fiscais

    Multiplicação de benefícios acentua a complexidade do sistema e transforma a legislação em conjunto exceções

    Sergio André Rocha

  11. Impacto tributário

    Suspensão a aumento progressivo no ISS em São Paulo é mantida por desembargador

    Decisão manteve afastamento de tabela progressiva que afeta profissionais como advogados, médicos, dentistas e contadores

    Letícia Paiva