Direito Tributário

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

1. 

   Direito Tributário

   Neurobusiness, neuroarquitetura, design normativo e tributação

   Assunto é tema de debate realizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

   Redação JOTA

2. 

   Direito Tributário

   STJ indica possibilidade de creditamento de PIS e Cofins sobre taxas de cartões

   Mesmo sem votar, ministros da 2ª Turma apontam para o entendimento de que taxas de cartões geram créditos

   Livia Scocuglia

3. 

   Direito Tributário

   Evento debate cobrança de débitos tributários e penhora administrativa de bens

   Debate contará com a participação do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller

   Redação JOTA

4. 

   Direito Tributário

   Setor de refrigerantes e Receita travam disputas bilionárias no Carf

   Processos discutem isenção, crédito e classificação fiscal de concentrados produzidos na Zona Franca de Manaus

   Jamile Racanicci

5. 

   Direito Tributário

   É preciso repensar o Direito e relações institucionais entre público e privado

   Estado de São Paulo sai na frente com a Lei Complementar 1.320/2018 – ‘Nos Conformes’

   Lina Santin

6. 

   Direito Tributário

   Aspectos legitimadores do ajuizamento seletivo da ação de execução fiscal

   Espera-se que a sociedade receba com otimismo este novo paradigma da cobrança da Dívida Ativa da União

   Wellington Viturino de Oliveira

7. 

   Direito Tributário

   Crédito tributário analisado por delegacias de julgamento cresceu 87%

   Delegacias da Receita julgaram R$ 227 bi no ano passado. Quase 85% das cobranças foram mantidas

   Jamile Racanicci

8. 

   STJ

   STJ devolve caso sobre legalidade da taxa Siscomex ao TRF4

   2ª Turma determinou o retorno dos autos para análise dos custos de operação e de modernização do sistema

   Livia Scocuglia