Direito Penal

Últimas Notícias sobre Direito Penal

1. 

   Direito Penal

   Defensorias Públicas de SP e RJ organizam seminário sobre política criminal

   Evento para discutir recrudescimento punitivo será realizado em São Paulo nos dias 14 e 15 de fevereiro

   Redação JOTA

2. 

   Penal em Foco

   Análise sobre propostas relativas à legítima defesa no ‘Projeto de Lei Anticrime’

   Proposta ou é supérflua, ou nociva. Em qualquer das duas hipóteses, ela não pode prosperar

   Luís Greco

3. 

   Direito Penal

   A legítima defesa no projeto anticrime de Moro

   Legítima defesa não pode ser um codinome para licença estatal para matar

   Davi Tangerino

4. 

   Evento

   Ministros do STJ lançam obra sobre Direito Penal contemporâneo

   Livro é de autoria de Nefi Cordeiro e Sebastião dos Reis Júnior com o advogado Eugênio Pacelli

   Redação JOTA

5. 

   Sistema de Justiça

   PL 1037 e uma boa ideia. Mas cuide-se de um silêncio mantenedor de arbítrios

   Que se inicie uma cultura de julgamentos em que se evitem os erros judiciais

   Thiago Gomes Anastácio

6. 

   Reviravolta

   Toffoli autoriza Lula a deixar a prisão e encontrar familiares

   Após PF apontar dificuldades para garantir presença em velório, presidente do STF afirma que empecilhos não podem obstar direito

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

7. 

   Balanço

   ‘Expansão do Direito Penal negocial não gera espanto, ao contrário’

   Para sócios do DTSC Advogados, primeiras falas do ministro Sérgio Moro reforçam esse crescimento

   Redação JOTA

8. 

   Penal

   Plea bargain: remando contra a maré

   Por qual motivo magistrados têm visto com bons olhos modelo de política criminal que gera problemas no seu berço?

   Arthur Cristóvão Prado