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Direito do Trabalho
Notícias, análises e artigos sobre Direito do Trabalho. As principais decisões da Justiça do Trabalhao e as alterações na legislação trabalhista.
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Relatório JOTA PRO Poder
STF e Justiça do Trabalho divergem em casos sobre vínculo de emprego
Ministros têm cassado decisões sob argumento de ofensa às teses fixadas pelo STF. Baixe gratuitamente um relatório exclusivo
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Há concorrência entre consumidores e trabalhadores?
Decisão do TRT15 indica momento interessante para pensar em como trazer essa discussão para o campo concorrencial
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Reclamação Trabalhista
Barroso cassa decisão que reconheceu vínculo entre consultor de vendas PJ e Tim
Ministro considerou que o contrato via CLT não é a única forma de estabelecer relações de trabalho
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Evento na CASA JOTA
Casa JOTA debate PAT, competitividade e novos benefícios ao trabalhador nesta terça
Painel acontece nesta terça-feira (15/8), às 14h. O secretário Dario Durigan, do Ministério da Fazenda, participa
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Dúvida trabalhista? Pergunte ao Professor
Qual o futuro jurisprudencial do trabalho intermediado por plataformas digitais?
Especificidades acabam desafiando o legislador
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PAT: não é ao trabalhador que a portabilidade interessa
Desde 2021 o Programa de Alimentação do Trabalhador vem sofrendo importantes alterações normativas
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direito do trabalho
A garantia de emprego da gestante nos contratos a prazo determinado
O Tema 497 do STF e um importante direito social para a realidade brasileira
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trabalho
O critério de fixação de indenização por danos morais trabalhistas
Possíveis impactos da decisão do STF