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Direito do Trabalho
Notícias, análises e artigos sobre Direito do Trabalho. As principais decisões da Justiça do Trabalhao e as alterações na legislação trabalhista.
Últimas Notícias sobre Direito do Trabalho
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Foto: Valdecir Galor/SMCS Direito do Trabalho
Flexibilização da CLT não é determinante para o recuo do desemprego
Deve-se discutir reformas profundas na estrutura sindical e na Justiça do Trabalho
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Direito do Trabalho
Bichara Advogados anuncia novo sócio na área trabalhista
Jorge Gonzaga Matsumoto é egresso do escritório Machado Meyer
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Direito do Trabalho
O processo do trabalho e o novo CPC: a controvérsia em torno da IN 39/2016
Caberá ao TST preencher lacunas
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@flickr/TST Direito do Trabalho
A desconsideração da personalidade jurídica e o atual processo do trabalho
Prática está em rota de colisão com os princípios previstos na CLT para cumprimento de sentença
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Crédito flickr/TST Direito do Trabalho
TST cancela sistema de ponto que não era marcado todos os dias
Corte considerou irregular cláusula da convenção coletiva da Souza Cruz
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Direito do Trabalho
TST restringe contratação de call centers por bancos
Não se pode terceirizar venda de cartões de crédito, atendimento a reclamações e conferência de cadastros
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@flickr/torbakhopper Direito do Trabalho
Indenizações milionárias são objeto de pedido do MPT na Justiça do Trabalho
Ao invés de revertidas aos trabalhadores lesados, valores pagos pelas empresas são transferidos para o FAT, que arrecadou R$ 50 bi em 2015
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Foto: Valdecir Galor/SMCS Direito do Trabalho
A compensação pecuniária do Programa de Proteção ao Emprego
Lei 13.189/15 atribuiu natureza salarial ao valor a ser pago aos trabalhadores com recursos do FAT
