O pêndulo entre o Supremo e a Justiça do Trabalho
Utilização da reclamação é proporcional à resistência da Justiça do Trabalho na aplicação de decisões vinculantes do STF
Utilização da reclamação é proporcional à resistência da Justiça do Trabalho na aplicação de decisões vinculantes do STF
direito trabalhista
Há a expectativa de que decisões cuidadosamente fundamentadas tragam mais previsibilidade
Direito do Trabalho
Prática está em rota de colisão com os princípios previstos na CLT para cumprimento de sentença
Direito do Trabalho
Diferenças e semelhanças entre o PPE e Lei da Crise de Castello Branco, ainda em vigor