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Direito do Trabalho
Notícias, análises e artigos sobre Direito do Trabalho. As principais decisões da Justiça do Trabalhao e as alterações na legislação trabalhista.
Últimas Notícias sobre Direito do Trabalho
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Plenário do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Justiça do Trabalho
Novo requer ao STF que juízes trabalhistas se abstenham de julgar casos de franquias
Caso liminar não seja concedida, partido pede que todos os processos trabalhistas envolvendo contratos de franquia sejam suspensos
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Reforma Trabalhista
Balanço da reforma trabalhista: efeitos e desafios no cenário laboral brasileiro
Principais pontos levaram a um cenário de judicialização e interpretação por parte do STF
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Burger King / Crédito: Unsplash Sem lanche
Juiz interdita lojas do Burger King na Bahia por não pagamento de dívidas trabalhistas
Duas lojas foram fechadas na cidade de Vitória da Conquista. Dívidas trabalhistas são avaliadas em R$ 1,2 milhão
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Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Direito do Trabalho
Breves considerações sobre a litigiosidade trabalhista no Brasil
Primeiros passos para um debate plural, dialético, transparente e democrático
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Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Gustavo Moreno-SCO-STF Reclamação constitucional
STF nega reverter decisão que estabeleceu vínculo entre escritório e advogada associada
Relator, Edson Fachin votou para negar seguimento à reclamação por falta de aderência a julgados anteriores da Corte
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Crédito: Freepik Concorrência
Quando o Antitruste e o Direito do Trabalho voltam a se encontrar – parte 2
A regra final da FTC sobre o banimento das cláusulas de non-compete dos contratos de trabalho dos EUA
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Crédito: Unsplash dia do trabalho
Trabalho e democracia
Na defesa das políticas públicas, é importante concretizar medidas que atendam às necessidades da sociedade
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Fachada do Tribunal Superior do Trabalho / Crédito: Fellipe Sampaio/Flickr/@tst_oficial Justiça do Trabalho
TST decidirá sobre oposição à contribuição assistencial por não sindicalizado
STF assegurou direito de oposição; TST definirá modo, momento e lugar para exercício desse direito
