Direito Constitucional

Últimas Notícias sobre Direito Constitucional

1. 

   Liberdade de expressão

   A Suprema Corte do Facebook e o Direito Constitucional para além do Estado

   Quantos ‘juízes’ serão indicados e quem terá a prerrogativa de nomeá-los? Como resolver tensões culturais e étnicas?

   João Victor Archegas

2. 

   Direito Constitucional

   UFF abre inscrição de mestrado em Direito Constitucional

   Inscrições terminam no dia 16 de agosto. Candidatos devem passar por prova escrita e rodada de entrevistas

   Redação JOTA

3. 

   Direito Constitucional

   Busca e apreensão genérica determinada por Moraes ‘fere inviolabilidade do lar’

   Em inquérito do STF, ministro autorizou buscas ‘a outros endereços que venham a ser descobertos’, sem especificar

   Guilherme Pimenta

4. 

   Pautados

   STF julgará não cumulatividade do PIS e da Cofins em agosto

   Ministros discutirão a regularidade das MPS que instituíram a não cumulatividade das contribuições

   Guilherme Mendes

5. 

   Desafios

   A Constituição e seus momentos difíceis: quando precisamos aplicá-la contra ideias boas

   Qualquer atalho institucional que não seja a retomada do rumo Constitucional aniquila aquilo que quer preservar

   Vera Karam de Chueiri, Egon Bockmann Moreira

6. 

   Supra

   Reforma Constitucional não é vale-tudo

   Comissão do Senado Federal infiltrada na Câmara é constitucional?

   Ester Gammardella Rizzi, Gustavo Bambini

7. 

   Evento

   Linda Greenhouse analisa desdobramentos de decisões da Suprema Corte dos EUA

   Professora de Yale abre a série International Dialogues in Constitutional Law em 2019

   Redação JOTA

8. 

   Entrevista

   Não há garantias de que Bolsonaro respeitará lista tríplice para PGR

   Para o pesquisador Fábio Kerche, porém, atual governo não oferece riscos à atuação do órgão

   Guilherme Mendes