Tag
Direito Constitucional
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Direito Constitucional
-
Direito Constitucional
A Constituição têxtil
Respostas dos poderes instituídos mostram que maleabilidade do tecido constitucional foi abusada
-
Direito Constitucional
Democracia militante e jurisdição constitucional anticíclica
Não faz sentido exigir deferência do Judiciário diante do autoritarismo
-
Direito Constitucional
Covid-19: Corte Constitucional Alemã determina proibição de reuniões em igrejas
Apesar da grave invasão na liberdade de crença, Corte entendeu que medida é necessária para garantir o bem maior
-
Direito
Grupo de estudos do IDP discute direitos sociais em tempos de Covid-19
Encontro com o professor Vitalino Canas será mediado pelo ministro do STF Gilmar Mendes nesta segunda (13/4), às 10h
-
Artigo
Coronavírus, ‘estado de exceção sanitária’ e restrições a direitos fundamentais
Qual seria o ponto ótimo da atuação governamental para a proteção, na maior medida possível, da saúde e da economia públicas?
-
Direito
Curso de Advocacia Racial II discute o direito antidiscriminatório
Com duração de três meses, curso debate questões raciais no âmbito do Direito
-
Análise
O STF e o passado constitucional brasileiro
Notas sobre a responsabilidade do STF na construção de sua própria narrativa como instituição
-
Decisão unânime
STF: é constitucional suspensão da CNH para motorista condenado por homicídio
Ministros validaram regra prevista no Código de Trânsito Brasileiro e entenderam que punição é proporcional