Tag
direito à informação
Últimas Notícias sobre direito à informação
-
Liberdade de expressão
Abraji lança Programa de Proteção Legal para Jornalistas
Iniciativa oferece assistência jurídica aos jornalistas que estejam sofrendo assédio judicial; começa hoje (13/4)
-
Liberdade de expressão
STF começa a julgar se direito ao esquecimento deve ser reconhecido
Advogados das partes e de interessados no tema discorreram sobre riscos ao direito de informação, à memória e à privacidade
-
Informação x privacidade
Na pauta: STF decide se existe o direito ao esquecimento na primeira sessão do ano
Conceito não é previsto, mas tem sido invocado com frequência em ações e pedidos de remoção de conteúdo da internet
-
Internet
Pode um servidor público bloquear um cidadão no Twitter?
Experiências da Suprema Corte mexicana
-
Coluna do Levy&Salomão
Direito à informação: estamos prontos para exercê-lo?
É preciso dar sempre o direito à dúvida, para que se possa exercer, de fato, o direito à informação
-
STF
Retirar matéria de site é censura, diz Barroso
Turma começou a julgar pedido para retirar notícia da revista Veja Rio