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Difamação
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direito civil
Depp x Heard e as novas funções da responsabilidade civil
É preciso atenção para que ações indenizatórias não sirvam a papéis que o instituto não foi desenhado para atender
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Justiça
STF aceita 6 queixas-crime contra Kajuru, que se torna réu por injúria e difamação
Senador ofendeu nas redes sociais o ex-deputado federal Alexandre Baldy e o também senador Vanderlan Cardoso
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Fake news
STF condena deputado Éder Mauro por difamação contra Jean Wyllys em vídeo adulterado
Delegado Éder Mauro editou fala de Wyllys e inverteu o sentido dela: de denúncia contra o racismo a uma fala racista
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Entrevista
‘Se começar a prender as pessoas, não teremos mais liberdade de expressão’
Deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) é autor de projeto de lei que descriminaliza injúria e difamação
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Difamação
Juiz do TRE-RJ apresenta notícia-crime contra Eduardo Paes
Para ele, candidato cometeu crime ao veicular imagem do magistrado ao lado de um condenado
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Rollemberg
Corte Especial do STJ absolve governador do DF de queixa por calúnia
Queixa-crime havia sido proposta pelo médico Gutemberg Fialho, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos
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Eleições 2018
Bolsonaro é autor de 9% das ações de políticos para remoção de conteúdo em 2018
Nesse ano, os candidatos à Presidência da República já entraram com 36 ações no TSE contra supostas difamações
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STJ
STJ rejeita queixa-crime contra desembargadora do TRT5 acusada de calúnia
Magistrada prestou informações ao MPF sobre suspeita de que juiz interferia em decisões em troca de dinheiro