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Destaques
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.
Últimas Notícias sobre Destaques
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Crédito: Fotos Públicas Justiça
Inscrições para o Prêmio Innovare vão até 5 de maio
Na categoria Destaque premiação irá para a melhor iniciativa que tenha como tema a ‘defesa da liberdade’
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Crédito: Pixabay Acompanhe
IDP realiza webinar sobre proteção de dados baseada em risco
Debate abordará como as organizações poderão priorizar o compliance e accountability no âmbito da LGPD
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Crédito: Pexels Universidade e pandemia
Estudando Direito em tempos de Covid-19
O ano de 2020 deixará muito mais lições do que apenas as de Direito Civil, Constitucional, Penal
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Crédito: Pixabay Isolamento social
Pós-crise da Covid-19: consolidação da era das plataformas digitais e e-commerce?
Várias práticas têm buscado se adaptar ao uso das plataformas para permitir a continuidade das relações contratuais estabelecidas
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Foto: Zeca Ribeiro/Secom/PGR Publicistas
PGR acerta em coordenar iniciativas no combate à Covid-19
Centralização das ações na PGR causa polêmica, mas é exemplo de coordenação no controle
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Congresso nacional, senado federal Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado CONGRESSO NACIONAL
Emendas preveem fim da paridade e volta do voto de qualidade no Carf
Emendas foram apresentadas à MP 952/20, que trata do prazo para pagamento de tributos sobre telecomunicações
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Coronavírus
Dias Toffoli suspende liminar que permitia moratória de ICMS para empresa
Para o ministro, decisão do TJSP pode gerar ‘lesão à ordem público-administrativa e econômica’
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Crédito: Pixabay Pandemia
OAB pede ao CNJ retorno de contagem de prazos processuais a partir de 30 de abril
Diretoria da OAB defendeu retorno de contagem para processos que tramitam em meio eletrônico
