Destaques

Últimas Notícias sobre Destaques

1. 

   Convênios

   Covid-19, Direito Administrativo e ‘convênios’ com entidades com fins lucrativos

   Pandemia nos revelou que as parcerias entre o Estado e iniciativa privada são salutares para a promoção de políticas públicas

   Francisco Defanti, Renato Toledo Cabral Junior

2. 

   Direito

   Covid-19, crise institucional e repartição de competências

   Não há respostas prontas, mas há um norte a ser seguido, que é o espírito da Constituição

   Hamilton Dias de Souza, Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho

3. 

   STF

   AMB contesta no STF pena de disponibilidade dos juízes prevista na Loman

   Para associação, dispositivo teria caráter de sanção indefinida ou eterna, o que contraria a vedação da pena perpétua

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Coronavírus

   Polícia e pandemia

   O que a Covid-19 nos ensina sobre a proteção dos profissionais de segurança pública?

   Evandro Piza Duarte, Cristina Zackseski, Felipe Da Silva Freitas

5. 

   Inova&Ação

   E a Saúde, como estará pós Covid-19?

   Toda crise acelera tendências de mudanças

   Thiago Bonini

6. 

   MERCADO DE CAPITAIS

   CVM planeja retomar julgamentos em breve

   Presidente da CVM disse em webinar do JOTA que já estão sendo feitos testes para retorno de julgamentos

   Érico Oyama

7. 

   Coluna Carf

   Juntada de provas em sede recursal

   O processo administrativo e sua formalidade moderada

   Thales M. Stucky

8. 

   PGR

   Moraes determina abertura de inquérito para investigar atos antidemocráticos

   Ministro entendeu ser necessário apurar esquemas de financiamento de manifestações contra a democracia

   Redação JOTA