desoneração

Últimas Notícias sobre desoneração

1. 

   Benefício em 2021

   Lewandowski é o relator de ação contra prorrogação da desoneração no STF

   AGU argumenta que parlamentares não fizeram estimativas de impacto orçamentário, o que seria inconstitucional

   Ana Pompeu

2. 

   Alimentação

   A importância da desoneração tributária ao programa ‘Cesta Básica’

   O Agronegócio convida o TCU a sentar à mesa do debate sobre a ‘cesta básica’

   Viviane Faulhaber

3. 

   Reforma da previdência

   Inconstitucionalidade da prorrogação da desoneração de folha após a reforma

   Legislador optou por atribuir caráter transitório à substituição, em lei destinada à vigência temporária

   Bruno Bianco Leal, Miguel Cabrera Kauam

4. 

   Congresso

   Efeitos do fim da desoneração da folha para as empresas

   Aspecto mais polêmico se refere ao cálculo proporcional do 13º salário

   Cristiane I. Matsumoto, William Roberto Crestani, Guilherme Gregori Torres

5. 

   STF

   Congresso tem um ano para legislar sobre perdas do ICMS

   STF exige que legislativo crie regra de compensação aos Estados por desoneração das exportações

   Livia Scocuglia

6. 

   STF

   Congresso deve criar critério de compensação aos Estados

   Julgamento no STF não foi finalizado, mas maioria reconhece perdas dos entes com desoneração

   Livia Scocuglia