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Depósito judicial
Últimas Notícias sobre Depósito judicial
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Foto: Gustavo Lima Direito Tributário
Ministra abre divergência em disputa entre Coca-Coca e bancos públicos
Para Maria Thereza de Assis Moura, expurgos inflacionários devem ser incluídos no cálculo de depósitos judiciais
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SandraFado/STJ STF
Cooperativas rurais têm legitimidade para pedir levantamento de depósito judicial
STJ reverte decisão que considerava produtores os únicos aptos a requerer montantes
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Divulgação/STJ STJ
Disputa entre Coca-Cola e bancos públicos é suspensa no STJ
Ministros analisam índice que corrige depósitos judiciais feitos até 1996
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Scale. Law scales on table. Symbol of justice. Vintage sepia photo STJ
Alterações legislativas aumentam procura por seguro garantia judicial
Normas editadas a partir de 2013 elevaram o interesse de empresas pelo produto e diminuíram resistência do Judiciário
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Gilmar Mendes
A apropriação dos depósitos judiciais em discussão
Julgamento foi interrompido em meio a propostas controversas dos estados para o uso desses recursos
