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Demarcação de terras indígenas

Últimas Notícias sobre Demarcação de terras indígenas

  1. (Crédito: Tiago Miotto/Cimi)

    Direitos fundamentais

    PL 490: ataque aos direitos indígenas e distorção das decisões do STF 

    Projeto aprovado na CCJC da Câmara traz mais uma tentativa legislativa de fixar uma tese antes do Supremo

    Paloma Gomes, Rafael Modesto dos Santos

  2. Indígenas de todo o país em marcha pela demarcação de terras e a garantia de seus direitos, na Esplanada dos Ministérios. Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Marco temporal

    STF: Moraes pede destaque de caso que discute demarcação de terra indígena

    Referendo da liminar que suspende processos de revisão e os efeitos de parecer da AGU começou a ser votado na sexta

    Ana Pompeu

  3. Indígenas de todo o país em marcha pela demarcação de terras e a garantia de seus direitos, na Esplanada dos Ministérios. Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Demarcação

    As contradições da tese do marco temporal elaborada pelo STF

    Os indígenas estão desprotegidos, o processo administrativo para a proteção de suas terras é complexo

    Carolina Santana

  4. Indígenas protestam no STF / Crédito: José Cruz/ABr - Agência Brasil

    Demarcação

    MPF recomenda à Funai que devolva ao MJ procedimentos de 27 terras indígenas

    Documento se baseia na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin de suspender parecer da AGU

    Ana Pompeu

  5. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito indígena

    Fachin suspende todas as ações de reintegração de posse e anulação de terra indígena

    O relator definiu que os processos não podem seguir até que a Corte julgue o tema ou que a pandemia acabe

    Ana Pompeu

  6. Povos Tupinambá e Pataxó marcharam para pedir a demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto / Cimi

    Raposa Serra do Sol

    Em petições ao STF, comunidades indígenas e CNA movem nova disputa por demarcação

    Fachin é o relator de caso que trata da validade de parecer da AGU que vincula a administração

    Ana Pompeu

  7. Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Volta do recesso

    Sessão do STF – 01/08/2019

    Corte julga medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura

    Redação JOTA

  8. Crédito: divulgação/STF

    No STF

    AGU defende demarcação de terra indígena em SC, mas palavra final é de Bolsonaro

    Fachin deu prazo para novas propostas sobre o conflito e para dimensão econômica de uma possível indenização

    Hyndara Freitas

  9. Criança indígena no acampamento Terra Livre / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Nota técnica

    MPF defende inconstitucionalidade de MP que mudou demarcação de terras indígenas

    Órgão diz que a MP 870 viola o artigo 231 da Constituição e defende que Funai volte para o Ministério da Justiça

    Hyndara Freitas


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