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Demarcação de terras indígenas
Últimas Notícias sobre Demarcação de terras indígenas
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Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Acompanhe
STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 21/9/2023
Corte retoma julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, em recurso que trata de território em Santa Cantarina
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz o julgamento do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas / Crédito: Rosinei Coutinho / SCO / STF Acompanhe
STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 20/9/2023
Corte retoma debate sobre o marco temporal de terras indígenas, em recurso que trata de território em Santa Cantarina
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Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Acompanhe
STF – Marco temporal das terras indígenas – sessão do dia 30/8/2023
Plenário do STF retoma julgamento de ação que discute a definição do marco temporal das terras indígenas
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Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF marco temporal
A pretendida superação da Teoria do Marco Temporal
Inconstitucionalidade e desnecessidade
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Sessão plenária do STF / Crédito: Fellipe Sampaio/Flickr/@supremotribunalfederal Acompanhe
STF – Juiz de garantias e limites de terra indígena – sessão de 14/6/2023
Sessão será reiniciada com a retomada da ação sobre a ampliação da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ, em Santa Catarina
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Acampamento indígena contra o Marco Temporal / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Marco temporal
STF retoma julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas: entenda a discussão
Ministro voltam a discutir nesta quarta-feira (7/6) a constitucionalidade da fixação do ano de 1988 para demarcação de terras indígenas
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Indígenas em sessão do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Marco Temporal
No dia dos povos indígenas, Rosa Weber marca julgamento do marco temporal
Julgamento sobre demarcação de terras foi suspenso por pedido de vista de Alexandre de Moraes, em setembro de 2022
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Foto: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press Supremo
Agricultores poderão ser indenizados, diz Toffoli sobre marco temporal em Terras Indígenas
‘Em determinadas áreas, o Estado terá que intervir para pacificar’, afirma Toffoli em evento LIDE Brazil Conference-New York
