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Últimas Notícias sobre demarcação de terra indígenas
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STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 08/09/2021
Plenário retoma julgamento sobre a possibilidade de aplicação de marco temporal para a demarcação de terras indígenas
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Tema 1031
Direito indígena no STF: a segurança jurídica de que carecem os povos
Povo Xokleng vem sendo violentamente alijado de suas terras tradicionais desde 1926
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STF
Fachin vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
Julgamento ocorre no plenário virtual do STF. Ministros podem juntar os votos até a próxima sexta-feira (18/6)
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Análise
Os brasileiros invisíveis na questão indígena
Produtores rurais dos programas de reforma agrária também precisam da terra para sobreviver
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STF
Fachin suspende parecer do governo que limita demarcação de terras indígenas
Parecer vincula administração a adotar requisitos para processos de demarcação, e já gerou a revisão de várias demarcações
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Retorno do recesso
Em sua segunda derrota no STF, Bolsonaro é criticado por Celso de Mello
‘Parece ainda haver, na intimidade do poder, um resíduo de indisfarçável autoritarismo’, disse o decano
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Funai
Barroso nega liminar para suspender demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura
Ministro diz que é preciso acompanhar com cuidado trabalho para verificar se intervenção do STF será necessária
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amicus curiae
CNA quer defender mudança de Bolsonaro em demarcação de terras indígenas
Entidade argumenta que Funai não está referenciada na Constituição como responsável por demarcação